Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Internacional Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 13:00

Alterações na lei de estrangeiros em Portugal

Por Fernando Dizero Senise.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2022 - 15:40

Especialistas analisam decisão do STJ que determinou rol taxativo da ANS

O STJ entendeu que o rol de procedimentos e eventos estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde (ANS) é taxativo, ou seja, as operadoras são obrigadas a cobrir somente os procedimentos que constam na lista.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2022 - 16:51

Sustentabilidade em pauta: especialista explica porque práticas ESG devem ser incorporadas às empresas

Por Imaculada Gordiano.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 14:25

Bradesco fecha parceria com Ambipar para cálculo e neutralização das emissões de carbono de seus clientes

Nova funcionalidade do aplicativo do banco permite simular o impacto de atividades diárias e optar pela compensação.
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 13:57

Relação extraconjugal não dá direito à pensão por morte

Especialista comenta decisão do STF, de repercussão geral, mas observa que há outros direitos concedidos pela Justiça.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 11:45

Senado votará lei que torna homicídio de crianças crime hediondo

Proposta aumenta as penas para homicídio de menores de 14 anos e cria mecanismos de proteção às vítimas.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2021 - 16:05

Mulher que atropelou jovem na Vila Madalena é condenada

A Decisão é da 23ª Vara Criminal.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 13:28

Novos termos de privacidade do WhatsApp desrespeitam a LGPD

Guilherme Guimarães alerta que, além de ferir a legislação, o aplicativo coloca em risco as informações pessoais dos usuários.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 14:55

Unicamp deve matricular cotista aprovada no vestibular de Medicina

Afrodescendência foi suficientemente demonstrada.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 11:35

Empresa de transporte coletivo é condenada por não cumprir cota de aprendizes

Para a 6ª Turma, o descumprimento contraria o direito fundamental à profissionalização.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 15:18

Lei municipal garante transporte de cães-guia em São Paulo

Em âmbito nacional, Lei Brasileira da Inclusão também proíbe discriminação
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2020 - 12:49

Mensagens de Whatsapp obtidas sem autorização são provas ilícitas

Réus foram absolvidos porque policiais violaram sigilo telefônico.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 16:14

Motorista assaltado mais de dez vezes receberá indenização de indústria de cigarros

Para a 3ª Turma, o transporte desse tipo de carga é atividade de risco.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2019 - 10:31

Prisão irregular não invalida condenação com base em provas lícitas

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2019 - 10:45

Justiça condena funcionários de clínica de reabilitação que torturavam pacientes

Proprietário foi sentenciado a 98 anos de prisão.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 12:13

Homem é condenado por injúria racial contra guarda municipal

TJ/MG reduziu pena, substituída por restritiva de direitos.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 12:16

Ricardo Lewandowski autoriza Folha a entrevistar o ex-presidente Lula na prisão

Ministro julgou procedente a reclamação.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2018 - 16:06

Jovem autista tem direito a repetir de ano na escola se for em seu benefício

Justiça do PR considerou direito à educação deve respeitar as limitações atinentes aos sujeitos portadores de necessidades especiais.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2018 - 16:36

Plano deve custear tratamento alternativo a transfusão de sangue para Testemunha de Jeová

Justiça de SP concedeu tutela de urgência para paciente diagnosticado com tumor cerebral.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2018 - 11:46

Mineradora de carvão deve responder solidariamente com União por área degradada em SC

O caso refere-se aos danos ambientais que ocorreram no período de 1972 a 1989 na região da bacia carbonífera do sul de Santa Catarina.

Exibindo resultado de 1821 até 1840 de um total de 4953

Por Fernando Dizero Senise.

O STJ entendeu que o rol de procedimentos e eventos estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde (ANS) é taxativo, ou seja, as operadoras são obrigadas a cobrir somente os procedimentos que constam na lista.

Por Imaculada Gordiano.

Nova funcionalidade do aplicativo do banco permite simular o impacto de atividades diárias e optar pela compensação.

Especialista comenta decisão do STF, de repercussão geral, mas observa que há outros direitos concedidos pela Justiça.

Proposta aumenta as penas para homicídio de menores de 14 anos e cria mecanismos de proteção às vítimas.

A Decisão é da 23ª Vara Criminal.

Guilherme Guimarães alerta que, além de ferir a legislação, o aplicativo coloca em risco as informações pessoais dos usuários.

Afrodescendência foi suficientemente demonstrada.

Para a 6ª Turma, o descumprimento contraria o direito fundamental à profissionalização.

Em âmbito nacional, Lei Brasileira da Inclusão também proíbe discriminação

Réus foram absolvidos porque policiais violaram sigilo telefônico.

Para a 3ª Turma, o transporte desse tipo de carga é atividade de risco.

A decisão foi unânime.

Proprietário foi sentenciado a 98 anos de prisão.

TJ/MG reduziu pena, substituída por restritiva de direitos.

Ministro julgou procedente a reclamação.

Justiça do PR considerou direito à educação deve respeitar as limitações atinentes aos sujeitos portadores de necessidades especiais.

Justiça de SP concedeu tutela de urgência para paciente diagnosticado com tumor cerebral.

O caso refere-se aos danos ambientais que ocorreram no período de 1972 a 1989 na região da bacia carbonífera do sul de Santa Catarina.

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